Observatório do Fórum de Debates do Conselho do Patrimônio Cultural de Planaltina-DF (CPCP)

CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PLANALTINA-DF (CPCP) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR CPCP nº: 01/2017. Pelo presente Edital e com fundamento jurídico nos artigos 3º-II, 10 § 1º, 55, 56 e 57 do Regimento Interno do CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PLANALTINA-DF (CPCP) , e com base em Deliberação aprovada por unanimidade na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14/9/2017 , os conselheiros abaixo:       I.          ASSOCIAÇÃO DOS CARREIROS DE PLANALTINA-DF E ENTORNO – ASCAPE, CNPJ nº: 23509117000109.    II.          ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO HISTÓRICO DE PLANALTINA-DF – AACHP, CNPJ nº: 10505191000105. Ficam NOTIFICADOS oficialmente e cientes de que: A.     Foi aplicada, como Sanção Disciplinar, a penalidade regimental de ADVERTÊNCIA por não estarem “ em estado de regularidade jurídica e fiscal ” junto ao CPCP. As entidades têm até a data de realização da próxima Assembleia Geral Extraordinária, prevista para 19(dezenove) de outubro , c

ATA EXTRAOFICIAL (baseada na Lei Distrital nº 4.990/2012 e na Lei Federal 12.527/2011) contendo RESUMO da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do “Conselho do Patrimônio Cultural de Planaltina-DF – CPCP”, realizada em 14/9/2017, em BRASÍLIA-DF, para Publicação igualmente não oficial no endereço eletrônico do OBSERVATÓRIO DO FÓRUM DE DEBATES DO CPCP. Às quinze horas e vinte minutos do dia quatorze de setembro do ano dois mil e dezessete, dentro da Sala de Reuniões da Administração Regional de Planaltina, Brasília-DF, atendendo ao disposto na CONVOCAÇÃO Nº: 08 de 30/8/17, assinada pelo então presidente Nilvan Vasconcelos...; deu-se início a mais uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PLANALTINA-DF (CPCP). Nesse edital constava como Ordem do Dia: I): Apresentação do Relatório Setorial do Comissário do Patrimônio Ambiental; II): Deliberação sobre os temas tratados nos documentos protocolados ao Conselho; III): Pendências Administrativas: assinaturas das atas